Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2019 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1 de 2019
SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM.