Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 6 de 2013 em 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 6 de 2013
I - APRESENTAR PROPOSTAS DE PROJETO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, OPERADO COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (HTTP://WWW.CIDADES.GOV.BR/IMAGES/STORIES/ARQUIVOSSNH/PAC/PORTARIA_N_56_01-02-2013.PDF).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
I - APRESENTAR PROPOSTAS DE PROJETO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, OPERADO COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (HTTP://WWW.CIDADES.GOV.BR/IMAGES/STORIES/ARQUIVOSSNH/PAC/PORTARIA_N_56_01-02-2013.PDF).