3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/03/2021 - 19:00 Encerramento: 15/03/2021 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

LEITURA DA ATA: O Presidente da Sessão cumprimentou os presentes e solicitou a Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2021. O vereador Elizeu Ribeiro de Souza Requereu Verbalmente a Dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Turno:
ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Não informada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Turno:
ALTERA LEI Nº 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Não informada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Turno:
ALTERA LEI Nº 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Turno:
INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Protocolada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Turno:
FICA VEDADO O ACESSO A CARGOS PÚBLICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Turno:
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
2 - Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Turno:
CONSTRUÇÃO/COBERTURA DE ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
3 - Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Turno:
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
4 - Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Turno:
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CALÇADA CIDADÃ".


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
5 - Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Turno:
CALÇAMENTO DAS RUAS ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIAS, DANIEL BASSO E PEDRO ÁLVARES CABRAL, TODOS NO BAIRRO BOA VISTA I.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
6 - Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Turno:
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RIVIERA, TAIS COMO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E MESAS, PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSEIO DA PRAÇA E POR FIM INSTALAÇÃO DE CERCA, OU GUARDA-CORPO, PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
7 - Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Turno:
REFORÇAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA COM CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO NO DISTRITO DO PALMITO.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Não informada
8 - Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Turno:
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Não informada
9 - Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Turno:
NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ENCAMINHAMOS OFÍCIO À EDP - ESCELSA, PARA QUE A MESMA FIZESSE A REMOÇÃO DE UM POSTE NA AV. CONILON COM A RUA OSVALDO RIBEIRO DA COSTA. EM RESPOSTA, A EDP - ESCELSA INFORMOU QUE PARA FAZER A REMOÇÃO DO POSTE É NECESSÁRIO CUSTEAR AS DESPESAS DE R$786,31 9 SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE VOSSA EXCELÊNCIA BUSQUE PROVIDÊNCIAS NA FORMA DO OFÍCIO DA CONCESSIONÁRIA, PARA A RETIRADA E RELOCAÇÃO DO POSTE NA AV. CONILON, EVITANDO MAIORES CONSTRANGIMENTOS E RISCOS AOS MUNÍCIPES.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada
10 - Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Turno:
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR O VOLUME DE DECIBÉIS PRATICADOS PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO, E SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, A FIM DE GARANTIR A TRANQUILIDADE E SOSSEGO PÚBLICO.


Obs.: ABERTA DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
Proposição Protocolada