Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
19/12/2018
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Indexação
Observação