Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2018
Processo: 58/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado aprovado em sua 1º votação |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2019
Processo: 04/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. - - ALTERA A LEI Nº 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2019
Processo: 05/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2019
Processo: 06/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 - - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
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Aprovado APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO |