Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFICIO 013/2019 DO GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL

PROJETO DE LEI Nº 058/2018:

PROJETO DE LEI Nº 002/2019:

PROJETO DE LEI Nº 004/2019: 

PROJETO DE LEI Nº 005/2019:

PROJETO DE LEI Nº 006/2019:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2019:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019: 

PROJETO DE LEI Nº 058/2018: ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES.

PROJETO DE LEI Nº 002/2019: ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFANCIA E DISCUSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 004/2019: ALTERA A LEI Nº 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. 

PROJETO DE LEI Nº 005/2019: AUITORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALIZZO DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA".

PROJETO DE LEI Nº 006/2019: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2019: CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, E DISCIPLINA SUA COMPETENCIA, ATIVIDADE E FUNCIOMANETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICCIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011