Anteprojeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO FUNCIONAL TRANSITÓRIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação