Projeto Executivo Municipal nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DISPENSAÇÃO E FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS
MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação