Emenda Modificativa nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2013 PASSA A SER A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E EM RAZÃO DE ACOLHIMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 PASSARÁ A SER ART. 5º:
ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 18 DE SETEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 18 DE SETEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
Indexação
Observação