Emenda Modificativa nº 11 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2013
Número
11
Data de Apresentação
29/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013.
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013.
Indexação
Observação