Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013.

O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.