1 - Emenda Modificativa nº 11 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 11/2013
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O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013.
Obs.: O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFERÊNCIAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUARÉ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2013.
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Aprovado
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 29/2013
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 32/2013
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ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 33/2013
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REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 36/2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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