Emenda nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
06/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014.
O INCISO LIV DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LIV - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA REDE DE ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE DE MUROS E CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA.
O INCISO LIV DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LIV - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA REDE DE ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE DE MUROS E CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA.
Indexação
Observação