Emenda nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
16/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENSÃO NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 324,00 M² (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANTÔNIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A ÁREA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO CÔMODOS, PISOS CERÂMICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE ÁGUA E ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENSÃO NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 324,00 M² (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANTÔNIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A ÁREA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO CÔMODOS, PISOS CERÂMICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE ÁGUA E ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.
Indexação
Observação