Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2013
Processo: 16/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108,I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 44, §, DA LELI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014). - - O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 068/2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108,I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 44, §, DA LELI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014). |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070071.1236200502.044 - TRANSFERÊNCIA À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JAGUARÉ 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL. R$ 132.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 12.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 12.000,00 - - I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070071.1236200502.044 - TRANSFERÊNCIA À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JAGUARÉ 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL. R$ 132.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 12.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 12.000,00 |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2013
Processo: 18/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781200552.052 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS TOTAL................R$ 60.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 35.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 35.000,00 - - I - INCLUSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781200552.052 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS TOTAL................R$ 60.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 35.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL DA DIFERENÇA: R$ 35.000,00 |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 000009.020200025.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014000000 - DIÁRIAS - PESSOA CIVIL..........R$ 242.000,00 TOTAL:R$ 242.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 90.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 0000009.01031000013.002 - READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA DE JAGUARÉ 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................R$ 35.000,00 000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 000009.01031000013.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..................R$ 45.000,00 000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 000009.0112200024.002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMJ 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...........R$ 10.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 90.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 000009.020200025.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 339014000000 - DIÁRIAS - PESSOA CIVIL..........R$ 242.000,00 TOTAL:R$ 242.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 90.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 0000009.01031000013.002 - READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA DE JAGUARÉ 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.................R$ 35.000,00 000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 000009.01031000013.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..................R$ 45.000,00 000 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ 000009.0112200024.002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMJ 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...........R$ 10.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 90.000,00 |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2013
Processo: 6/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA - APRONA. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES..................R$ 5.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO..................................R$ 5.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 5.000,00 F.:052 TOTAL............................................R$ 5.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA - APRONA. 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES..................R$ 5.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO..................................R$ 5.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 5.000,00 F.:052 TOTAL............................................R$ 5.000,00 |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES E MEEIROS DE JAGUARÉ - COOPEME 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES....................R$ 50.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO...............................R$ 50.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 50.000,00 F.:052 TOTAL...............................................R$ 50.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.20601000601.XXX - TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES E MEEIROS DE JAGUARÉ - COOPEME 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES....................R$ 50.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO...............................R$ 50.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 50.000,00 F.:052 TOTAL...............................................R$ 50.000,00 |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: AILTON BRANDÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.1060100601.XXX - CONSTRUÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA MUNICIPAL - R$ 50.000,00 F.:XXX TOTAL DE INCLUSÃO.................................R$ 30.000,00 II - INDICAÇÃO DE RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339303900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 30.000,00 F.:052 TOTAL..............................................R$ 30.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.1060100601.XXX - CONSTRUÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA MUNICIPAL - R$ 50.000,00 F.:XXX TOTAL DE INCLUSÃO.................................R$ 30.000,00 II - INDICAÇÃO DE RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339303900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 30.000,00 F.:052 TOTAL..............................................R$ 30.000,00 |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
050 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 109 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 050059.08241000331.XXX - TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DE JAGUARÉ - COOPVEJA TOTAL DA INCLUSÃO.................................R$ 10.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ...........R$ 10.000,00 F.:052 TOTAL........................R$ 10.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
050 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 109 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 050059.08241000331.XXX - TRANSFERÊNCIA À COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DE JAGUARÉ - COOPVEJA TOTAL DA INCLUSÃO.................................R$ 10.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ...........R$ 10.000,00 F.:052 TOTAL........................R$ 10.000,00 |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.0450000552.XXX - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NAS COMUNIDADES PALMITINHO, SÃO GERALDO, SÃO ROQUE E BAIRRO NOVO TEMPO ............R$ 100.000,00 TOTAL:.........R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ......R$ 100.000,00 F.:052 TOTAL.............R$ 100.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.0450000552.XXX - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NAS COMUNIDADES PALMITINHO, SÃO GERALDO, SÃO ROQUE E BAIRRO NOVO TEMPO ............R$ 100.000,00 TOTAL:.........R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ......R$ 100.000,00 F.:052 TOTAL.............R$ 100.000,00 |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2013
Processo: 11/2013
Autor: AILTON BRANDÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070074.1339200542.XXX-REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ" TOTAL:..............R$ 20.000,00 TOTAL DE DIFERENÇA:.......... R$ 80.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 049 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 040049.0412300312.001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ TOTAL:.............R$ 60.000,00 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:............R$ 20.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:................R$ 80.000,00 - - I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070074.1339200542.XXX-REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ" TOTAL:..............R$ 20.000,00 TOTAL DE DIFERENÇA:.......... R$ 80.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 049 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 040049.0412300312.001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ TOTAL:.............R$ 60.000,00 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:............R$ 20.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:................R$ 80.000,00 |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 12 de 2013
Processo: 12/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.XXX - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.XXX - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 13 de 2013
Processo: 13/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.1781200551.XXX - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA (CACHIMBAL), ARICANGA E BAIRRO NOVO TEMPO - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.1781200551.XXX - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA (CACHIMBAL), ARICANGA E BAIRRO NOVO TEMPO |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 14 de 2013
Processo: 14/2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DO PROJETO:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORBAS E SERVIÇOS URBANOS 110119.1545100621..XXX - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PALMITAL - - I - INCLUSÃO DO PROJETO:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORBAS E SERVIÇOS URBANOS 110119.1545100621..XXX - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PALMITAL |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2013
Processo: 15/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 059 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 050059.08122002211.XXX - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO NOVO TEMPO - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 059 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 050059.08122002211.XXX - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO NOVO TEMPO |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2013
Processo: 16/2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 070071.1236500501.XXX - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DO "CEIM" DE ARICANGA - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 070071.1236500501.XXX - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DO "CEIM" DE ARICANGA |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Aditiva nº 17 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781100551.XXX - TRANSFERÊNCIA AOS BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.............R$ 100.000,00 TOTAL: R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECUSOS: 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781100551.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE.......R$ 100.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 100.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781100551.XXX - TRANSFERÊNCIA AOS BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.............R$ 100.000,00 TOTAL: R$ 100.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECUSOS: 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 080089.2781100551.036 - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO JAGUARÉ ESPORTE CLUBE.......R$ 100.000,00 TOTAL DA DIFERENÇA:............R$ 100.000,00 |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Aditiva nº 18 de 2013
Processo: 18/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DAS ABÓBORAS DE JAGUARÉ - ACAJ 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES ..........R$ 30.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO...........R$ 30.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 30.0000,00 F.:052 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 30.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DAS ABÓBORAS DE JAGUARÉ - ACAJ 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES ..........R$ 30.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO...........R$ 30.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 30.0000,00 F.:052 TOTAL DA DIFERENÇA:........R$ 30.000,00 |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Aditiva nº 19 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: Paulo - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA PRATA - APROCOP 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES..........R$ 20.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO:.................. R$ 20.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:.........R$ 10.000,00 - - I - INCLUSÃO DE PROJETO:
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 100109.2060100601.XXX - TRANSFERÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO DA PRATA - APROCOP 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES..........R$ 20.000,00 F.:XXX TOTAL DA INCLUSÃO:.................. R$ 20.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:.........R$ 10.000,00 |
Aprovado |
| 19 |
Projeto Executivo Municipal nº 68 de 2013
Processo: 68/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 20 |
Projeto Executivo Municipal nº 79 de 2013
Processo: 79/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 21 |
Projeto Executivo Municipal nº 80 de 2013
Processo: 80/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 23 |
Projeto Executivo Municipal nº 82 de 2013
Processo: 82/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 24 |
Projeto Executivo Municipal nº 83 de 2013
Processo: 83/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS/JAGUARÉ-ES. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS/JAGUARÉ-ES.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Processo: 2/2013
Autor: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 26 |
I - PROVIDENCIAR QUE AS AGENCIAS BANCÁRIAS CUMPRAM COM O DISPOSITIVO DO ART. DA LEI Nº 663/2006 SOB AS PENAS IMPOSTAS NO ART. 6º DO MESMO DIPLOMA. - - I - PROVIDENCIAR QUE AS AGENCIAS BANCÁRIAS CUMPRAM COM O DISPOSITIVO DO ART. DA LEI Nº 663/2006 SOB AS PENAS IMPOSTAS NO ART. 6º DO MESMO DIPLOMA.
|
Aprovado |
|
| 27 |
Indicação nº 151 de 2013
Processo: 151/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO;
II - CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL; III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DA COMUNIDADE; IV - RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO. - - I - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO;
II - CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL; III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DA COMUNIDADE; IV - RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO. |
Aprovado |
| 28 |
I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA. - - I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.
|
Aprovado |
|
| 29 |
Requerimento nº 16 de 2013
Processo: 16/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
1 - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, REFERENTES AO VIII FESTIVAL DE MÚSICA DE JAGUARÉ, REALIZADO DE 5 A 8 DE DEZEMBRO DE 2013, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALPHEU SOSSAI. - - 1 - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, REFERENTES AO VIII FESTIVAL DE MÚSICA DE JAGUARÉ, REALIZADO DE 5 A 8 DE DEZEMBRO DE 2013, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALPHEU SOSSAI.
|
Aprovado |