Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS.

ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS.

ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA DO MURO DA ESCOLA EMEF "ORÉLIO CALIMAN" LOCALIZADO EM ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA DO MURO DA ESCOLA EMEF "ORÉLIO CALIMAN" LOCALIZADO EM ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA E MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA E MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA.

I - DILIGÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA "ARLINDO MORETO" QUE DÁ ACESSOA A ESCOLA "CIPRIANO COCO".
II - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA "CIPRIANO COCO".

I - DILIGÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA "ARLINDO MORETO" QUE DÁ ACESSOA A ESCOLA "CIPRIANO COCO".
II - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA "CIPRIANO COCO".

REQUER QUE SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

REQUER QUE SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

- ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

- ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

I - CÓPIA DO CONTRATO 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA E3 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO LTDA ME.
II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 035/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
III - CÓPIA DO CONTRATO Nº 036/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA S S TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME;
IV - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME;
V - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA EPP;
VI - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;
VII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME;
VIII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPEMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.

I - CÓPIA DO CONTRATO 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA E3 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO LTDA ME.
II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 035/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
III - CÓPIA DO CONTRATO Nº 036/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA S S TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME;
IV - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME;
V - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA EPP;
VI - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;
VII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME;
VIII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPEMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.