Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS.

ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA DO MURO DA ESCOLA EMEF "ORÉLIO CALIMAN" LOCALIZADO EM ÁGUA LIMPA.

I - REFORMA E MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA.

I - DILIGÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA "ARLINDO MORETO" QUE DÁ ACESSOA A ESCOLA "CIPRIANO COCO". II - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA "CIPRIANO COCO".

REQUER QUE SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

- ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

I - CÓPIA DO CONTRATO 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA E3 CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO LTDA ME. II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 035/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; III - CÓPIA DO CONTRATO Nº 036/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA S S TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME; IV - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME; V - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA EPP; VI - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME; VII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA LABORATÓRIO FERRARI LTDA ME; VIII - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA COMPEMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.