Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2014
Processo: 7/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
|
Aprovado Aprovado em 3º votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2014
Processo: 8/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
|
Aprovado Aprovado em 3º votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
Processo: 17/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado em 3º votação |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2014
Processo: 18/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado em 3º votação |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2014
Processo: 19/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014. - - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
|
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014
Processo: 2/2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
|
Aprovado Aprovado em 2ª votação |