1 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 3º votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 8/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 3º votação
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
Turno: Suplementar
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 17/2014
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 3º votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 18/2014
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AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 3º votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 19/2014
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 2/2014
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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