Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014.
O § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 13 O COMUMA, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
"§ 1º - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SERÃO ELEITOS PELOS CONSELHEIROS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014.
O § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 13 O COMUMA, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
"§ 1º - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SERÃO ELEITOS PELOS CONSELHEIROS".

INSTITUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

I - PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAS ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PALMITO.

I - PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAS ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PALMITO.

I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A ECO 101 PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES DO PALMITO E ÁGUA LIMPA.

I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A ECO 101 PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES DO PALMITO E ÁGUA LIMPA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO:
- ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM MÍDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO:
- ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM MÍDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS.

REQUERER SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

REQUERER SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.