1 - Emenda nº 3 de 2014
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 3/2014
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014.
O § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 13 O COMUMA, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
"§ 1º - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SERÃO ELEITOS PELOS CONSELHEIROS".
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014.
O § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 13 O COMUMA, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
"§ 1º - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SERÃO ELEITOS PELOS CONSELHEIROS".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 24/2014
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INSTITUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 28/2014
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DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2014
Autores: Elizeu - Presidente, Paulo - Secretário
Processo: 3/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 4/2014
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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6 - Indicação nº 31 de 2014
Autor: Paulo - Secretário
Processo: 31/2014
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I - PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAS ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PALMITO.
Obs.: I - PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAS ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PALMITO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 32 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 32/2014
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I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A ECO 101 PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES DO PALMITO E ÁGUA LIMPA.
Obs.: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A ECO 101 PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES DO PALMITO E ÁGUA LIMPA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 14 de 2014
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, AILTON BRANDÃO, ALEX DA IRRIGAÇÃO, CAYO CASAGRANDE, Elizeu - Presidente, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, JOÃO VANES DOS SANTOS, LENA, MILTON, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE, Preto - Vice-Presidente
Processo: 14/2014
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO:
- ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM MÍDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO:
- ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM MÍDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 15 de 2014
Autores: Preto - Vice-Presidente, MILTON
Processo: 15/2014
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REQUERER SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: REQUERER SEJA AFASTADO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado
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