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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> Projeto de Lei nº 043/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 044/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 045/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 046/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 047/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 048/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 049/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 050/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 051/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 052/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 053/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 054/2014</p> <p> Projeto de Lei Complemnetar nº 055/2014</p> <p> Projeto de Lei Complementar nº 056/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 057/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 058/2014</p>
Leitura de Matérias
<p> Projeto de Lei nº 043/2014 - Concede Isonomia Salarial aos Técnicos de Pnferemagem do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF</p> <p> Projeto de Lei nº 044/2014 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar despesa com desapropriação de imóvel e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 045/2014 - Altera a Lei nº 1.161, de 16 de julho de 2014;</p> <p> Projeto de Lei nº 046/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Bic-Biomassa Industria, Comércio e Serviços ltda, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 047/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa MGM Móveis LTDA, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 048/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Claúdio Araújo ME, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 049/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Comil Madeiras LTDA, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 050/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Dall'Agrassi Máquinas de café Expresso ltda, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 051/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Cimol Comércio e Indústria de Móveis ltda, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 052/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Bevitorio Comércio e Serviços ltda me, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 053/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa J.M. Toldos Comércio e Serviços LTDA ME, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 054/2014 - Dispõe sobre o cadastramento de trabalhadores rurais e de população em situação de Rua no Município de Jaguaré e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei Complemnetar nº 055/2014 - Institui Código de Posturas do Município de Jaguaré e da outras providências;</p> <p> Projeto de Lei Complementar nº 056/2014 - Institui Código de Obras do Município de Jaguaré e da outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 057/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Bos e Serra Plastic Insdústria, Comércio e Serviços LTDA ME, e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei nº 058/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Embalar Indústria Comércio e Serviços LTDA, e dá outras providências.</p>
