SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/08/2014 - 19:00

Encerramento: 18/08/2014 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido

Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido

1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

AILTON BRANDÃO / Sem partido

ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido

CAYO CASAGRANDE / Sem partido

ELIZEU / Sem partido

FIO SIQUEIRA / Sem partido

FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido

LENA / Sem partido

MILTON / Sem partido

PAULO ZANELATO / Sem partido

PEDRO DRAGO / Sem partido

PRETO QUEIROZ / Sem partido

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 043/2014

Projeto de Lei nº 044/2014

Projeto de Lei nº 045/2014

Projeto de Lei nº 046/2014

Projeto de Lei nº 047/2014

Projeto de Lei nº 048/2014

Projeto de Lei nº 049/2014

Projeto de Lei nº 050/2014

Projeto de Lei nº 051/2014

Projeto de Lei nº 052/2014

Projeto de Lei nº 053/2014

Projeto de Lei nº 054/2014

Projeto de Lei Complemnetar nº 055/2014

Projeto de Lei Complementar nº 056/2014

Projeto de Lei nº 057/2014

Projeto de Lei nº 058/2014

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 043/2014 - Concede Isonomia Salarial aos Técnicos de Pnferemagem do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF

Projeto de Lei nº 044/2014 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar despesa com desapropriação de imóvel e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 045/2014 - Altera a Lei nº 1.161, de 16 de julho de 2014;

Projeto de Lei nº 046/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Bic-Biomassa Industria, Comércio e Serviços ltda, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 047/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa MGM Móveis LTDA, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 048/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Claúdio Araújo ME, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 049/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Comil Madeiras LTDA, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 050/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Dall'Agrassi Máquinas de café Expresso ltda, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 051/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Cimol Comércio e Indústria de Móveis ltda, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 052/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Bevitorio Comércio e Serviços ltda me, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 053/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa J.M. Toldos Comércio e Serviços LTDA ME, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 054/2014 - Dispõe sobre o cadastramento de trabalhadores rurais e de população em situação de Rua no Município de Jaguaré e dá outras providências;

Projeto de Lei Complemnetar nº 055/2014 - Institui Código de Posturas do Município de Jaguaré e da outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 056/2014 - Institui Código de Obras do Município de Jaguaré e da outras providências;

Projeto de Lei nº 057/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Bos e Serra Plastic Insdústria, Comércio e Serviços LTDA ME, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 058/2014 - Dispõe sobre a doação, com encargo de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca a Empresa Embalar Indústria Comércio e Serviços LTDA, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 43/2014	CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Obs.: CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.	Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 44/2014	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 45/2014	ALTERA A LEI Nº 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 46/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto Executivo Municipal nº 47 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 47/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 48/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
7 - Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 49/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
8 - Projeto Executivo Municipal nº 50 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 50/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
9 - Projeto Executivo Municipal nº 51 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 51/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
10 - Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 52/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LLTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LLTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
11 - Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 53/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA J.M TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA J.M TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
12 - Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 54/2014	DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 55/2014	INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 56/2014	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
15 - Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 57/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
16 - Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 58/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 51 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 50 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 47 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2014	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

AILTON BRANDÃO / Sem partido

ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido

CAYO CASAGRANDE / Sem partido

ELIZEU / Sem partido

FIO SIQUEIRA / Sem partido

FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido

LENA / Sem partido

MILTON / Sem partido

PAULO ZANELATO / Sem partido

PEDRO DRAGO / Sem partido

PRETO QUEIROZ / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 37/2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 38/2014	DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 39/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 40/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 42/2014	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
6 - Emenda nº 11 de 2014 Autor: FRANCISCO SANTIAGO Processo: 11/2014	EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014. ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO: PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO. ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA. Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014. ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO: PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO. ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA.	Aprovado Obs.: Veto parcial
7 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 43/2014	CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Obs.: CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 54/2014	DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
9 - Indicação nº 36 de 2014 Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO Processo: 36/2014	I - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ESGOTO E REALIZAÇÃO DE ATERROS DE FOSSAS PARA OS MORADORES HIPOSSUFICIENTES DO BAIRRO NOVO TEMPO. Obs.: I - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ESGOTO E REALIZAÇÃO DE ATERROS DE FOSSAS PARA OS MORADORES HIPOSSUFICIENTES DO BAIRRO NOVO TEMPO.	Aprovado
10 - Indicação nº 37 de 2014 Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO Processo: 37/2014	I - AQUISIÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AOS MUNICÍPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA Obs.: I - AQUISIÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AOS MUNICÍPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA	Aprovado
11 - Indicação nº 38 de 2014 Autor: CAYO CASAGRANDE Processo: 28/2014	I - CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA AGOSTINHO LAQUINI. Obs.: I - CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA AGOSTINHO LAQUINI.	Aprovado
12 - Indicação nº 39 de 2014 Autor: CAYO CASAGRANDE Processo: 39/2014	I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SEAC. Obs.: I - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SEAC.	Aprovado
13 - Indicação nº 40 de 2014 Autores: FRANCISCO SANTIAGO, PEDRO DRAGO Processo: 40/2014	I - REFORMA DA ESTRUTURA E COBERTURA DO PONTO DE TAXI DA SEDE DO MUNICÍPIO. Obs.: I - REFORMA DA ESTRUTURA E COBERTURA DO PONTO DE TAXI DA SEDE DO MUNICÍPIO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 40 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 39 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 38 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 37 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 36 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Emenda nº 11 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Não CAYO CASAGRANDE - Não ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Não JOÃO VANES DOS SANTOS - Não LENA - Não MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Não PEDRO DRAGO - Não PRETO QUEIROZ - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido

2 - FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)