Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Processo: 014/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2017
Processo: 015/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017
Processo: 016/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017
Processo: 017/2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. - OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
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| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2017
Processo: 018/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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