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Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 19:00
Encerramento: 02/05/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / Sem partido
1º Secretário: PAULO ZANELATO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / Sem partido
BILIM GROBÉRIO / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
GUSTAVO SOSSAI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
JORGE MORELO / Sem partido
MAGALHÃES / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PENHA BETTIM / Sem partido
SÁVIO MARTINS / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 031/2017 da Câmara Municipal

Ofício nº 032/2017 da Câmara Municipal

Projeto de Lei Legisaltivo nº 14/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 17/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 18/2017

 
Leitura de Matérias:

Ofício nº 031/2017 da Câmara Municipal ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espiírito Santo.

Ofício nº 032/2017 da Câmara Municipal ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espiírito Santo.

Projeto de Lei Legisaltivo nº 14/2017 (de autoria do Vereador Gustavo Sossai) - Cria o programa municipal "Uma Dose de Vida" no Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2017 (de autoria do Vereador Gustavo Sossai) - Cria o programa "Remédio em Casa" no Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2017 (de autoria do Vereador Gustavo Sossai) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e reuso de água de chuva em obras públicas e privadas no Município de Jaguaré-ES e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 17/2017 (de autoria do Vereador Jair Sandrini e João Vanes dos Santos)  - Obriga a divulgação da listagem de medicamentos oferecidos pela Rede Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 18/2017 (de autoria da Mesa Diretora) - Altera dispositovs das Leis nº 743/2007 e 742/2007 e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 257
Processo: 014/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 258
Processo: 015/2017
CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 256
Processo: 016/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017
Autores: JOÃO VANES DOS SANTOS, JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 259
Processo: 017/2017
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Número de Protocolo: 260
Processo: 018/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / Sem partido
BILIM GROBÉRIO / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
GUSTAVO SOSSAI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
JORGE MORELO / Sem partido
MAGALHÃES / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PENHA BETTIM / Sem partido
SÁVIO MARTINS / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Número de Protocolo: 260
Processo: 018/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 734/2007 E 741/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Indicação nº 36 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: JAIR SANDRINI
Processo: 36/2017
CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUE CAFEEIRO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM


Obs.: CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUE CAFEEIRO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM 		Aprovado
3 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 39/2017
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO NA COMUNIDADE DE FÁTIMA


Obs.: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO NA COMUNIDADE DE FÁTIMA 		Aprovado
4 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 40/2017
VARRIÇÃO NAS RUAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS CLUBINHO E IRMÃ TEREZA


Obs.: VARRIÇÃO NAS RUAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS CLUBINHO E IRMÃ TEREZA 		Aprovado
5 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 41/2017
LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO


Obs.: LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Indicação nº 41 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Indicação nº 40 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Indicação nº 39 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Indicação nº 36 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
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