Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2014 - 19:00
Encerramento: 19/09/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido
Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido
1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 060/2014 

Projeto de Lei nº 061/2014

Projeto de Lei nº 062/2014

Projeto de Lei nº 063/2014

Projeto de Lei nº 064/2014

Projeto de Lei nº 065/2014

Projeto de Lei nº 066/2014

Projeto de Lei nº 067/2014

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 060/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional sumplementar no orçamento do SAAE, exercício de 2014.

Projeto de Lei nº 061/2014 - altera o art. 5º da lei nº 1.124, de 20 de dezembro de 2013 - LOA 2014;

Projeto de Lei nº 062/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesa com desapropriação de imóvel e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 063/2014 - Referenda Convênio, autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 064/2014 - Altera a Lei nº 683, de 15 de dezembro de 2006,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaré;

Projeto de Lei nº 065/2014 - institui a Nota Fiscal Eeltrônica - NFS-e, dispõe sobre o seu funcionamento e utilização, cria regaras ao contribuinte para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 066/2014 - Altera a Lei nº 1.119, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 067/2014 - Autoriza a realização de despesa e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 60/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 62 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 62/2014
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 63 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 63/2014
REFERENDA CONVÊNIO, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REFERENDA CONVÊNIO, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 64 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 64/2014
ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
Matéria não votada
5 - Projeto Executivo Municipal nº 65 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 65/2014
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-E, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO, CRIA REGARAS AO CONTRIBUINTE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-E, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO, CRIA REGARAS AO CONTRIBUINTE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto Executivo Municipal nº 66 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 66/2014
ALTERA A LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto Executivo Municipal nº 67 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 67/2014
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 67 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 66 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 65 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 64 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 63 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 62 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2014 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 13 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 13/2014
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014. O ART.93 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 93 - A INDICAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL PODERÁ SER ALTERADA E QUALQUER TEMPO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER EM LOCAL DE POUCO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014. O ART.93 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 93 - A INDICAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL PODERÁ SER ALTERADA E QUALQUER TEMPO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER EM LOCAL DE POUCO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
2 - Emenda nº 12 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 12/2014
EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014. ACRESCENTE O "PARAGRAFO ÚNICO" AO ART. 87 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 PARAGRAFO ÚNICO - AS FARMACIAS TERÃO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO/ROTATIVO, SENDO DISPONIBILIZADA 01 (UMA) VAGA PARA CADA ESTABELECIMENTO, COM TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 15 (QUINZE), MINUTOS, DEVENDO O VEÍCULO PERMANECER COM O PISCA ALERTA LIGADO.


Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014. ACRESCENTE O "PARAGRAFO ÚNICO" AO ART. 87 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 PARAGRAFO ÚNICO - AS FARMACIAS TERÃO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO/ROTATIVO, SENDO DISPONIBILIZADA 01 (UMA) VAGA PARA CADA ESTABELECIMENTO, COM TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 15 (QUINZE), MINUTOS, DEVENDO O VEÍCULO PERMANECER COM O PISCA ALERTA LIGADO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 35/2014
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 59/2014
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2014
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 7/2014
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Emenda nº 13 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Emenda nº 12 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim