SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Projeto de Lei n&ordm; 068/2014 - Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutircional Sustentável - PMSAN, expressa o interesse do Município em aderir ao Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, estabelece os parametros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLASMSAN, e dá outras providências;

	Projeto de Lei n&ordm; 069/2014 - dispõe sobre a criação de incentivos aos desenvolvimento industrial no Município de Jaguaré Estado do Espirito Santo e dá outras providências;

	Projeto de Lei n&ordm; 070/2014 - Fixa o valor minímo para realização da cobrança de divida ativa da fazenda pública municipal, atraves de execução fiscal e dá outras providências;

	Projeto de Lei n&ordm; 071/2014 - AprovaOrçamento Programa do Município de Jaguaré para o exercício de 2015;&nbsp;

	Projeto de Lei Legislativo n&ordm; 008/2014 - Denomina &quot;Rua Benedito José dos Santos&quot; o trecho compreendido entre a madeireira Caliman e o Córrego Água Limpa, lateral da BR 10a, município de jaguaré-ES;

	Projeto de Lei Legislativo n&ordm; 009/2014 - Denomina &quot;Rua Severino Daminani&quot; a atual Rua Aricanga, localizada em Água Limpa, município de jaguaré-ES;

	Projeto de Resolução n&ordm; 001/2014 - Altera a Redação do Regimento Interno.

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)