Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2014 - 19:00
Encerramento: 15/10/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido
Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido
1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 068/2014

Projeto de Lei nº 069/2014

Projeto de Lei nº 070/2014

Projeto de Lei nº 071/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2014

Projeto de Resolução nº 001/2014

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 068/2014 - Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutircional Sustentável - PMSAN, expressa o interesse do Município em aderir ao Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, estabelece os parametros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLASMSAN, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 069/2014 - dispõe sobre a criação de incentivos aos desenvolvimento industrial no Município de Jaguaré Estado do Espirito Santo e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 070/2014 - Fixa o valor minímo para realização da cobrança de divida ativa da fazenda pública municipal, atraves de execução fiscal e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 071/2014 - AprovaOrçamento Programa do Município de Jaguaré para o exercício de 2015; 

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2014 - Denomina "Rua Benedito José dos Santos" o trecho compreendido entre a madeireira Caliman e o Córrego Água Limpa, lateral da BR 10a, município de jaguaré-ES;

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2014 - Denomina "Rua Severino Daminani" a atual Rua Aricanga, localizada em Água Limpa, município de jaguaré-ES;

Projeto de Resolução nº 001/2014 - Altera a Redação do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 68 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 68/2014
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 69 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 69/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JGAUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 70 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 70/2014
FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 71 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 71/2014
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2014
Autores: Preto - Vice-Presidente, Elizeu - Presidente
Processo: 8/2014
DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: DENOMINA "RUA BENEDICTO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DO ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2014
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 9/2014
DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 1/2014
ALTERA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 71 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 70 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 69 de 2014 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 68 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2014 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2014
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 45/2014
I - CALÇAMENTO DAS RUAS E REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO) NAS RUAS DA JAPIRA E PROJETADA (AQUELAS PRÓXIMA A MATINHA) E DEMAIS RUAS PARALELAS TODAS NO BAIRRO SEAC.


Obs.: I - CALÇAMENTO DAS RUAS E REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO) NAS RUAS DA JAPIRA E PROJETADA (AQUELAS PRÓXIMA A MATINHA) E DEMAIS RUAS PARALELAS TODAS NO BAIRRO SEAC.
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 17/2014
REQUER REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO.


Obs.: REQUER REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 47 de 2014
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

    2 - ELIZEU / Sem partido

    3 - AILTON BRANDÃO / Sem partido

    4 - CAYO CASAGRANDE / Sem partido