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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 003/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 004/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 005/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 006/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 008/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 009/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 010/2018</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 003/2018: Cria cargo de provimento efetivo de Desenhista Cadista no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Publicos Municipais de Jagauré-ES - Lei nº 682, de 15 de dezembro de 2006 - dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 004/2018: Extingue cargos publicos de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Servente, Auxiliar de Obras e Serviços Publicos e Motorista, constantes da Lei nº 682 de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre a estruturaçao do plano de cargos, carreiras e vencimento da prefeitura municipal de Jaguaré, estabelece normas gerais de enquadramento, istitui tabela de vencimento e dá outras providencias. </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 005/2018: Cria cargos de provimento efetivo de contador, operador de maquinas leves e auxiliar de serviços gerais no Plano de Cargos e Vencimentos do Serviço Autonomo de Àgua e Esgoto de Jaguaré/ES e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 006/2018: Dispoe sobre doaçao, com encargo de terreno localizado do Distrito de Barra Seca, Municipio de Jaguaré, Estado do Espirito Santo, e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 008/2018: Cria cargo m comissao de Gestor do Programa Bolsa Familia na Estrutura Administrativa do municipio de Jaguaré, criada pela Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, e dá outras providencias.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 009/2018: Dispoe sobrea Abertura de Credito Adicional Especial para Unidade Gestora Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Segurança Publica.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 010/2018: Dá nova redaçao ao artigo 15 da Lei nº 1.373, de 19 de julho de 2017, que dispoe sobre as diretrizes orçamentarias - LDO - para o exercicio de 2018.</p> <p> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO: Denomina as Avenidas laterais a BR 101 na localidade de Àgua Limpa, Jagauré-ES.</p> <div> </div>
