Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2018 - 19:00
Encerramento: 17/07/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 003/2018

PROJETO DE LEI Nº 004/2018

PROJETO DE LEI Nº 005/2018

PROJETO DE LEI Nº 006/2018

PROJETO DE LEI Nº 008/2018

PROJETO DE LEI Nº 009/2018

PROJETO DE LEI Nº 010/2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO

 

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 003/2018: Cria cargo de provimento efetivo de Desenhista Cadista no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Publicos Municipais de Jagauré-ES - Lei nº 682, de 15 de dezembro de 2006 -  dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 004/2018: Extingue cargos publicos de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Servente, Auxiliar de Obras e Serviços Publicos e Motorista, constantes da Lei nº 682 de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre a estruturaçao do plano de cargos, carreiras e vencimento da prefeitura municipal de Jaguaré, estabelece normas gerais de enquadramento, istitui tabela de vencimento e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 005/2018: Cria cargos de provimento efetivo de contador, operador de maquinas leves e auxiliar de serviços gerais no Plano de Cargos e Vencimentos do Serviço Autonomo de Àgua e Esgoto de Jaguaré/ES e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018: Dispoe sobre doaçao, com encargo de terreno localizado do Distrito de Barra Seca, Municipio de Jaguaré, Estado do Espirito Santo, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 008/2018: Cria cargo m comissao de Gestor do Programa Bolsa Familia na Estrutura Administrativa do municipio de Jaguaré, criada pela Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018: Dispoe sobrea Abertura de Credito Adicional Especial para Unidade Gestora Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Segurança Publica.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018: Dá nova redaçao ao artigo 15 da Lei nº 1.373, de 19 de julho de 2017, que dispoe sobre as diretrizes orçamentarias - LDO - para o exercicio de 2018.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO: Denomina as Avenidas laterais a BR 101 na localidade de Àgua Limpa, Jagauré-ES.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2018
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 4/2018
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 5/2018
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 6/2018
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 9/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria não votada
7 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 10/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Paulo - Secretário
Processo: 1/2018
DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES


Obs.: DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2018
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira votaçao
2 - Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 6/2018
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua 1º votaçao
3 - Moção nº 1 de 2018
Autores:
Processo: 1/2018
MOÇÃO D APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA QUE DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL MERIDIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.


Obs.: MOÇÃO D APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA QUE DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL MERIDIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 1/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BILIM GROBÉRIO / PMDB

2 - JOÃO VANES DOS SANTOS / SD