Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jaguaré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> <span>Leitura do oficio 00410/2018-9 do Tribunal de Conbtas do Estado do Espirito Santo - prestaçaoi de Contas Anual - Ecercicio de 2012</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 019/2018</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 020/2018</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 021/2018</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 022/2018</span></p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p> <span>PROJETO DE LEI Nº 019/2018: Aletra a Lei nº 392, de 17 de Setembro de 1997, que autoriza a contrataçao de agentes comunitarios de saude e dá outras providencias.</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 020/2018: Dispoe sobre a distribuiçao de medicamentos no ambito do Municipio de Jaguare-ES, e dá outras providencias.</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 021/2018: Altera do Anexo I da Lei nº 1.125, de 03 de junho de 2014, dispoe sobre o Código Ambiental do Municipio de Jaguaré.</span></p> <p> <span>PROJETO DE LEI Nº 022/2018: Institui o Programa de Recuperaçao de Creditos fiscais das microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual, e dá outras providencias.</span></p> <div> </div>
