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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:00
Encerramento: 16/04/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura do oficio 00410/2018-9 do Tribunal de Conbtas do Estado do Espirito Santo - prestaçaoi de Contas Anual - Ecercicio de 2012

PROJETO DE LEI Nº 019/2018

PROJETO DE LEI Nº 020/2018

PROJETO DE LEI Nº 021/2018

PROJETO DE LEI Nº 022/2018

 
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 019/2018: Aletra a Lei nº 392, de 17 de Setembro de 1997, que autoriza a contrataçao de agentes comunitarios de saude e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018: Dispoe sobre a distribuiçao de medicamentos no ambito do Municipio de Jaguare-ES, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 021/2018: Altera do Anexo I da Lei nº 1.125, de 03 de junho de 2014, dispoe sobre o Código Ambiental do Municipio de Jaguaré.

PROJETO DE LEI Nº 022/2018: Institui o Programa de Recuperaçao de Creditos fiscais das microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual, e dá outras providencias.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 19/2018
ALTERA A LEI Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A LEI Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 20/2018
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 21/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 18/2018
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: 1º votação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 4/2018
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "GUILHERME JOSÉ DE BACKER", NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "GUILHERME JOSÉ DE BACKER", NESTE MUNICÍPIO 		Aprovado

Obs.: 1º votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 5/2018
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: 1º votação
4 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Processo: 1/2018
ALOIZIO CETTO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA O ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2018, APRESENTADO AO DOUTO PLENÁRIO E SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROJETO "A HORA DO TRABALHADOR".


Obs.: ALOIZIO CETTO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA O ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2018, APRESENTADO AO DOUTO PLENÁRIO E SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROJETO "A HORA DO TRABALHADOR". 		Aprovado

Obs.: aprovado em sua unica votação
5 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 5/2018
I - REFAZER E/OU REFORMAR AS CALÇADAS DOS COMERCIANTES DE ÁGUA LIMPA QUE TIVERAM SUAS CALÇADAS DESTRUÍDAS COM A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSE DALVIT, BEM COMO BUSCAR SOLUÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.


Obs.: I - REFAZER E/OU REFORMAR AS CALÇADAS DOS COMERCIANTES DE ÁGUA LIMPA QUE TIVERAM SUAS CALÇADAS DESTRUÍDAS COM A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSE DALVIT, BEM COMO BUSCAR SOLUÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. 		Aprovado

Obs.: aprovado em sua unica votação