SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N&ordm; 004/2015 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA Á AUTORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI EXECUTIVO N&ordm; 005/2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI EXECUTIVO N&ordm; 006/2015 - ALTERA O ART. 5&ordm; DA LEI N&ordm; 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

	PROJETO DE LEI EXECUTIVO N&ordm; 007/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI EXECUTIVO N&ordm; 008/2015 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO SERVIÇO UATONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI EXECUTIVO N&ordm; 009/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N&ordm; 002/2015 - EXTINGUE, CRIA CARGO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N&ordm; 741, DE 19 DE DEZSEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expediente Diversos (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)