PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2015 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA Á AUTORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2015 - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2015 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO SERVIÇO UATONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2015 - EXTINGUE, CRIA CARGO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZSEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
