Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jaguaré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> PROJETO DE LEI Nº 048/2018</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 049/2018</p> <p> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018</p>
Leitura de Matérias
<p> PROJETO DE LEI Nº 048/2018 - ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 049/2018 - ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. </p> <p> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018 - ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. </p>