Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2018
Processo: 49/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. - ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
|
Não há resultado |