Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: 01/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018 - - VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Veto nº 2 de 2018
Processo: 002/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018 - - VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Veto nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018 - - VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Veto nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018 - - VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Veto nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018 - - VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO. - - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
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Aprovado APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO. - - DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2018
Processo: 57/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2018
Processo: 06/2018
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI - - REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Indicação nº 24 de 2018
Processo: 24/2018
Autor: Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO - - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |