1 - Veto nº 1 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 01/2018
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VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018
Obs.: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE
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2 - Veto nº 2 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 002/2018
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VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018
Obs.: VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE
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3 - Veto nº 3 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 003/2018
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VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018
Obs.: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE
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4 - Veto nº 4 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 004/2018
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VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018
Obs.: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE
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5 - Veto nº 5 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 005/2018
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VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018
Obs.: VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PL Nº 045/2018
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 55/2018
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 56 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 56/2018
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DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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8 - Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 57/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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9 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 06/2018
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REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI
Obs.: REQUERIMENTO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Processo: 24/2018
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO
Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO ESTIVADO
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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