1 - Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 55/2018
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PUBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
|
2 - Projeto Executivo Municipal nº 56 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 56/2018
|
DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
|
3 - Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 57/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
|
