1 - Emenda nº 2 de 2015
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 2/2015
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º - NENHUM VEÍCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODERÁ TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º - NENHUM VEÍCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODERÁ TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: única votação
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2 - Emenda nº 3 de 2015
Autores: FRANCISCO SANTIAGO, CAYO CASAGRANDE
Processo: 3/2015
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 26 A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO OUTORGADO SERÁ FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, RESPEITANDO O LIMITE DO § 1º DO ART. 10, E SERÁ CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA.
ART. 27 (...)
II - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 26 A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO OUTORGADO SERÁ FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, RESPEITANDO O LIMITE DO § 1º DO ART. 10, E SERÁ CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA.
ART. 27 (...)
II - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS.
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Aprovado
Obs.: única votação
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3 - Emenda nº 4 de 2015
Autores: Elizeu - Presidente, AILTON BRANDÃO
Processo: 4/2015
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015
FICAM SUPRIMIDOS O § 2º DO ART. 2º, ART. 4º, ART. 8º E § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015
FICAM SUPRIMIDOS O § 2º DO ART. 2º, ART. 4º, ART. 8º E § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
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Aprovado
Obs.: única votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 10/2015
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 27/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 28/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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7 - Indicação nº 32 de 2015
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 32/2015
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I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
Obs.: I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: única votação
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8 - Indicação nº 33 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 33/2015
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I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O "AMA".
Obs.: I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O "AMA".
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Aprovado
Obs.: única votação
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9 - Requerimento nº 14 de 2015
Autores: CAYO CASAGRANDE, ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 14/2015
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- BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL DETALHADO DO EXERCÍCIO 2014, COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.
Obs.: - BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL DETALHADO DO EXERCÍCIO 2014, COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.
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Aprovado
Obs.: única votação
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2015
Autores: Elizeu - Presidente, Paulo - Secretário, Preto - Vice-Presidente
Processo: 3/2015
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ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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