Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º - NENHUM VEÍCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODERÁ TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º - NENHUM VEÍCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODERÁ TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 26 A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO OUTORGADO SERÁ FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, RESPEITANDO O LIMITE DO § 1º DO ART. 10, E SERÁ CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA.
ART. 27 (...)
II - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 26 A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO OUTORGADO SERÁ FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, RESPEITANDO O LIMITE DO § 1º DO ART. 10, E SERÁ CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA.
ART. 27 (...)
II - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015
FICAM SUPRIMIDOS O § 2º DO ART. 2º, ART. 4º, ART. 8º E § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015
FICAM SUPRIMIDOS O § 2º DO ART. 2º, ART. 4º, ART. 8º E § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.

I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.

I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O "AMA".

I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O "AMA".

- BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL DETALHADO DO EXERCÍCIO 2014, COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.

- BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL DETALHADO DO EXERCÍCIO 2014, COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.

ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.