Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª e última votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª e última votação |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2015
Processo: 27/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª e última votação |
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Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2015
Processo: 28/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª e última votação |