Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2017
Processo: 007/2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2017
Processo: 018/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - - ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2017
Processo: 019/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2017
Processo: 020/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2017
Processo: 021/2017
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |