Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2015
Processo: 37/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
|
Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 41 de 2015
Processo: 41/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A CASA DE ACOLHIDA PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A CASA DE ACOLHIDA PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2015
Processo: 43/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2015
Processo: 44/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª votação |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2015
Processo: 47/2015
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO "AMA". - - I - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO "AMA".
|
Aprovado única votação |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2015
Processo: 48/2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I - CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE - BAIRRO IRMÃ TEREZA. - - I - CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE - BAIRRO IRMÃ TEREZA.
|
Aprovado única votação |
| 7 |
I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI (CENTRO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DO BAIRRO LAQUINI). - - I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI (CENTRO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DO BAIRRO LAQUINI).
|
Aprovado única votação |
|
| 8 |
I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA. - - I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA.
|
Aprovado única votação |
|
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM FAZER CUMPRIR O INCISO XXVIII DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2009. - - REQUERER, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM FAZER CUMPRIR O INCISO XXVIII DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
|
Aprovado única votação |