1 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 37/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 41 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 41/2015
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CRIA A CASA DE ACOLHIDA PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A CASA DE ACOLHIDA PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 43/2015
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INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 44/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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5 - Indicação nº 47 de 2015
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 47/2015
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I - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO "AMA".
Obs.: I - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO "AMA".
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Aprovado
Obs.: única votação
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6 - Indicação nº 48 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 48/2015
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I - CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE - BAIRRO IRMÃ TEREZA.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE - BAIRRO IRMÃ TEREZA.
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Aprovado
Obs.: única votação
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7 - Indicação nº 49 de 2015
Autores: PEDRO DRAGO, ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 49/2015
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I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI (CENTRO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DO BAIRRO LAQUINI).
Obs.: I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI (CENTRO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DO BAIRRO LAQUINI).
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Aprovado
Obs.: única votação
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8 - Indicação nº 50 de 2015
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 50/2015
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I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA.
Obs.: I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
Obs.: única votação
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9 - Requerimento nº 19 de 2015
Autores: CAYO CASAGRANDE, PEDRO DRAGO
Processo: 19/2015
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REQUERER, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM FAZER CUMPRIR O INCISO XXVIII DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Obs.: REQUERER, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM FAZER CUMPRIR O INCISO XXVIII DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
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Aprovado
Obs.: única votação
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