Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2015
Processo: 57/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE PARA O NÃO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O CONTROLE PARA O NÃO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2015
Processo: 58/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE. - AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2015
Processo: 59/2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO COMO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS. - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO COMO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS.
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Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2015
Processo: 8/2015
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070074.1339200542.XXX - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ" TOTAL: 20.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:20.000,00 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015
I - INCLUSÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 071 - GERÊNCIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA 070074.1339200542.XXX - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL "CANTA JAGUARÉ" TOTAL: 20.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: 010 - GABINETE DO PREFEITO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 010003.0412200272.002 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL:20.000,00 |
Não há resultado |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015.
I A- INCLUSÕES: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0600.69.1030100-431.030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SAUTOMOTORES VALOR: 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VALOR: 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 I B - INCLUSÕES: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VALOR: 410.000,00 TOTAL: 410.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100432.029 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL VALOR: 137.000,00 060 - PMJ - FUNFO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100442.030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE À FAMÍLIA - ESF VALOR: 135.000,00 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030200462.032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. VALOR: 138.000,00 TOTAL: 410.000,00 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015.
I A- INCLUSÕES: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0600.69.1030100-431.030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SAUTOMOTORES VALOR: 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VALOR: 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 I B - INCLUSÕES: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VALOR: 410.000,00 TOTAL: 410.000,00 II - INDICAÇÃO DOS RECURSOS: OS RECURSOS ADVIRÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100432.029 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL VALOR: 137.000,00 060 - PMJ - FUNFO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030100442.030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS EM ESTRATÉGIAS DE SAÚDE À FAMÍLIA - ESF VALOR: 135.000,00 060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 060069.1030200462.032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. VALOR: 138.000,00 TOTAL: 410.000,00 |
Não há resultado | |
| 7 |
O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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