Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

I - REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA "SEBASTIÃO RIBONDI".

I - REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA "SEBASTIÃO RIBONDI".

II - DILIGENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR NO CAMPO "BOM DE BOLA".

II - DILIGENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR NO CAMPO "BOM DE BOLA".

I - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.

I - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.

I - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PALMITINHO.

I - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PALMITINHO.

I -CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE PALMITINHO.

I -CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE PALMITINHO.

I - ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE JAGUARÉ AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

I - ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE JAGUARÉ AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

REUNIÃO NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REUNIÃO NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

- JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MARÇO/2016, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE.

- CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MARÇO/2016, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE.

- INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DO BAIRRO PALMITAL.

- INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DO BAIRRO PALMITAL.

CÓPIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

CÓPIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

1 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.
2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.
3 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.
4 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA COPEMAQ COMÉRCIO DE PELAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.
5 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA RLV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME.
6 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA.
7 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
8 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME.
9 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS.
10 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA ME.
11 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME.
12 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME
13 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.

1 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.
2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.
3 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.
4 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA COPEMAQ COMÉRCIO DE PELAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA.
5 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA RLV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME.
6 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA.
7 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
8 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME.
9 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS.
10 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA ME.
11 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME.
12 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME
13 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

1 - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MES DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME.

1 - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MES DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME.