Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

I - REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA "SEBASTIÃO RIBONDI".

II - DILIGENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR NO CAMPO "BOM DE BOLA".

I - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.

I - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PALMITINHO.

I -CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE PALMITINHO.

I - ADEQUAÇÃO DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE JAGUARÉ AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

REUNIÃO NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

- JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MARÇO/2016, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE.

- INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DO BAIRRO PALMITAL.

CÓPIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

1 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP. 2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME. 3 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. 4 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA COPEMAQ COMÉRCIO DE PELAS PARA MÁQUINAS E TRATORES LTDA. 5 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA RLV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME. 6 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA. 7 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. 8 - CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME. 9 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS. 10 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VEÍCULOS LTDA ME. 11 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME. 12 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME 13 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

1 - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MES DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME.