Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO E FISCAL AO CONTRIBUINTE. - - ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO E FISCAL AO CONTRIBUINTE.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
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Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NA DATA DO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NA DATA DO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
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Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1.288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1.288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
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Indicação nº 26 de 2016
Processo: 26/2016
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA (PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA) EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO DEMAIS BAIRROS CARENTES DO MUNICÍPIO. - - I - DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA (PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA) EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO DEMAIS BAIRROS CARENTES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Aprovado em única votação |