Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
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Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Processo: 01/2016
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |